| Decreto |
23/04/2020 |
Decreto nº 008 de 23 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 232.573,54, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decreto |
24/04/2020 |
(Retificação) Decreto Extraordinário nº 008 de 23 de Abril de 2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 232.573,54, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decreto |
09/04/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 19.626 DE 09 DE ABRIL DE 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decreto |
14/04/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 19.638 DE 14 DE ABRIL DE 2020
Estabelece medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências. |
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| Decreto |
15/04/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2235 DE 15 DE ABRIL DE 2020
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado
de calamidade pública no Município de Chorrochó, em atendimento
à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL Nº 2.383/2020 |
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| Decreto |
17/03/2020 |
Decreto nº 001 de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão de aula no âmbito da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decreto |
18/04/2020 |
Decreto nº 018 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Chorrochó, Estado da Bahia. |
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| Decreto |
16/06/2020 |
Decreto nº 015 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 90.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
24/03/2020 |
Decreto nº 019 de 24 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 018/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Chorrochó, Estado da Bahia. |
Arquivo |
| Decreto |
01/04/2020 |
Decreto nº 020 de 01 de abril de 2020 - Declara a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Chorrochó, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decreto |
01/04/2020 |
Decreto nº 021 de 01 de abril de 2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Chorrochó, estado da Bahia, as ações de prevenção e combate à pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências. |
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| Decreto |
09/04/2020 |
Decreto nº 022 de 09 de abril de 2020 - Decreto situação de calamidade pública no município de Chorrochó, Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Covid-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
24/04/2020 |
Decreto nº 023 de 24 de abril de 2020 - Altera o Decreto nº 021 de 01 de abril de 2020, do município de Chorrochó, Estado da Bahia, acrescentando-lhe outros dispositivos e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
24/04/2020 |
Retificação por Correição Decreto Municipal nº 023 de 24 de abril de 2020, que altera o Decreto nº 021 de 01 de abril de 2020 do Município de Chorrochó, Estado da Bahia, acrescentando-lhe outros dispositivos e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
28/04/2020 |
Decreto nº 024 de 28 de abril de 2020 - Cria o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
28/04/2020 |
Retificação por Correição do Decreto nº 024 de 28 de abril de 2020 - Cria Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
12/05/2020 |
Decreto nº 027 de 12 de maio de 2020, Prorroga o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercício de 2020, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
21/05/2020 |
Decreto nº 028 de 21 de maio de 2020, Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
21/05/2020 |
Decreto nº 029 de 21 de maio de 2020 - Institui o Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências. |
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| Portaria |
21/05/2020 |
Portaria nº 024 de 21 de maio de 2020, Nomeia Servidores para compor a Comissão que irá acompanhar e fiscalizar os trabalhos de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). |
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| Decreto |
28/05/2020 |
Decreto nº 030 de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica para o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação (PME, Lei Municipal nº 324/2015), do município de Chorrochó e dá outras providências. |
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| Decreto |
29/05/2020 |
Decreto nº 031 de 29 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 024/2020 que dispõe sobre a
criação do Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em decorrência da
situação de emergência ocasionado pelo Coronavírus e dá outras providências." |
|
| Decreto |
30/06/2020 |
Decreto nº 033 de 30 de junho de 2020 - Decreto de prorrogação por um período de 90 (noventa) dias, o Decreto 22 de 09 de abril de 2020, que trata da situação atípica caracterizada como Situação de Calamidade Pública, em razão da epidemia por Coronavírus (COVID-19) no Brasil, com potencial repercussão para o Município de Chorrochó/BA. |
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| Decreto |
29/06/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 2440 de 29 de junho de 2020 - Altera o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 41, XXII, da Resolução nº.1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste Decreto Legislativo, o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade pública dos municípios baianos integrantes da relação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Decreto |
06/07/2020 |
Decreto nº 020 de 06 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 59.983,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| Decreto |
07/07/2020 |
Decreto nº 021 de 07 de julho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 15.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
02/07/2020 |
Decreto nº 034 de 02 de Junho de 2020 - Decreto Que Dispõe Sobre Toque de Recolher em Todo o Território do Município de Chorrochó e da Outras Providencias. |
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| Decreto |
02/07/2020 |
Decreto nº 035 de 02 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Suspensão Total de Atividades Não Essenciais e Circulação de Pessoas e Veículos Particulares (Lockdown), no Município de Chorrochó e da Outras
Providencias. |
Arquivo |
| Decreto |
20/07/2020 |
Decreto nº 036 de 20 de julho de 2020 - Decreto que dispõe sobre Toque de Recolher em todo o território do Município de Chorrochó e da outras providências. |
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| Decreto |
22/07/2020 |
Decreto nº 023 de 22 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 50.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
30/07/2020 |
Decreto nº 024 de 30 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 470.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| Outros |
30/07/2020 |
Plano de trabalho para execução das ações destinadas ao enfrentamento do covid-19. |
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| Outros |
30/07/2020 |
Plano de Trabalho Para Execução das Ações Destinadas ao enfrentamento do Covid-19 |
Arquivo |
| Outros |
05/08/2020 |
Plano de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Chorrochó para o enfrentamento ao Covid-19. |
Arquivo |
| Decreto |
13/08/2020 |
Decreto nº 027 de 13 de agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 52.600,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
|
| Decreto |
14/08/2020 |
Decreto nº 028 de 14 de agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
08/09/2020 |
Decreto nº 033 de 08 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.000,00, para custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências. |
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| Decreto |
15/09/2020 |
Decreto nº 034 de 15 de setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 15.600,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| Outros |
27/10/2020 |
Plano de Trabalho para Execução das Ações destinadas ao Enfrentamento do Covid-19. |
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| Decreto |
09/12/2020 |
Decreto Municipal nº 048 de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19 e suas provedências. |
Arquivo |
| Decreto |
14/12/2020 |
Decreto nº 049 de 14 De Dezembro de 2020 - Decreto que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e suas providências. |
Arquivo |
| Decreto |
15/01/2021 |
Decreto nº. 005 de 15 de Janeiro de 2021 - Decreto situação de calamidade pública no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública de interesse nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Covid-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial Saúde e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
15/01/2021 |
Decreto nº. 005 de 15 de janeiro de 2021 - Decreto situação de calamidade pública no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública de interesse nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Covid-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial Saúde e dá outras providências. |
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| Outros |
14/04/2021 |
Plano de Trabalho para Execução das Ações Destinadas ao Enfrentamento do COVID-19. |
|
| Decreto |
13/04/2021 |
Decreto nº 008 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providências. |
|
| Decreto |
28/04/2021 |
Decreto nº 009-2021 de 28 de abril de 2021 - - Dispõe Sobre a Suspensão de Atividades não Essenciais e Circulação de Pessoas e Veículos Particulares (Lockdown), no Município De Chorrochó e da Outras Providências. |
|
| Lei |
16/03/2021 |
Lei nº 383 de 16 de março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
|
| Decreto |
03/08/2021 |
Decreto nº 015 de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao covid-19 e suas providências específicas a sede do Município de Chorrochó e ao Distrito de Barra do Tarrachil. |
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| Decreto |
30/07/2021 |
Decreto nº 014 de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19 e suas providências específicas ao distrito de Barra do Tarrachil. |
Arquivo |
| Decreto |
04/02/2022 |
Decreto Nº 004, de 04 de fevereiro de 2022 - Decreto que Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 e suas providencias. |
Arquivo |
| Decreto |
09/02/2022 |
Decreto nº 005 de 09 de fevereiro de 2022 - Altera o Art. 4º do Decreto nº 004 de 04 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e suas providencias. |
|
| Lei |
18/01/2022 |
Lei Municipal nº 394/2021, de 03 de Dezembro de 2021 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 356, de 19 de Dezembro 2017 - Código Tributário e de Rendas do Município. |
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| Lei |
19/12/2017 |
Lei Municipal nº 356/2017, de 19 de dezembro 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Chorrochó e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
08/08/2003 |
Lei Municipal nº 180 de 08 de agosto de 2003, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chorrochó, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. |
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| Lei |
04/12/2009 |
Projeto de Lei n° 012/2009, de 04 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a estruturação do plano de cargo e carreira da rede pública municipal de ensino de Chorrochó e dá providências correlatas. |
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| Lei |
30/06/2010 |
Lei Municipal n° 258/2010, de 30 de Junho de 2010. Dispõe Sobre a Reestruturação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chorrochó e dá outras providências. |
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| Lei |
06/03/2001 |
Lei Municipal nº 161 de 06 de março de 2001, dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Chorrochó, e dá outras providências. |
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| Lei |
08/06/2009 |
Lei Orgânica do Município (Alterada pela Resolução nº 001/2009 de 08 de junho de 2009 |
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| Lei |
23/05/2017 |
Lei nº 347, de 23 de maio de 2017, inclui o Distrito de Barra do
Tarrachil, como sendo da Zona Urbana do Município de Chorrochó, e dá outras providências. |
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| Portaria |
06/01/2022 |
Portaria nº 001 de 06 de janeiro de 2022, Designa a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA e dá outras providências. |
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| Portaria |
06/01/2022 |
Portaria nº 002 de 06 de janeiro de 2022, designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA e dá outras providências. |
Arquivo |
| Portaria |
26/01/2022 |
Portaria nº 004, de 26 de janeiro de 2022, Dispõe sobre a exoneração de servidora a pedido de cargo em comissão e dá outras providências. |
Arquivo |
| Portaria |
26/01/2022 |
Portaria nº 005, de 26 de janeiro de 2022, Dispõe sobre a nomeação de servidora a cargo em comissão e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
21/02/2022 |
Decreto nº 009, 21 de fevereiro de 2022, Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetada por Seca – 1.4.1.2.0 conforme MDR Nº. 36/2020. |
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| Lei |
29/03/2022 |
Lei Municipal nº 395, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a
adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
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| Lei |
26/10/2021 |
Lei Municipal nº 389 de 26 de outubro 2021 - Autoriza o Poder
Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
31/03/2022 |
Decreto nº 12 de 31 de março de 2022 - Declara Situação de
Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetada por
Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR |
Arquivo |
| Decreto |
17/02/2022 |
Decreto Municipal nº 007, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre estado de calamidade pública no âmbito do município de Chorrochó em face do aumento de casos da Covid 19, alterando as medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências. |
Arquivo |
| Resolução |
15/02/2022 |
Resolução nº 01 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
Arquivo |
| Resolução |
15/02/2022 |
Resolução nº 002 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira do Governo Federal ano de referência 2020 do sistema eletrônico (SUASWEB), do Município de Chorrochó-BA. |
Arquivo |
| Lei |
08/04/2008 |
Lei Municipal nº 231 de 08 de abril de 2008, dispõe sobre a Autorização para Celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Consórcios, Ajustes e outros instrumentos de interesse da municipalidade em todas as esferas dos Governos: Federal e Estadual. |
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| Lei |
21/02/2017 |
Lei Municipal nº 343 de 21 de fevereiro de 2017 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio ou termo de cooperação técnica com outros municípios, estados e união, a fim de permutar servidores públicos do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo, em caso de interesse publico, e dá outras providencias. |
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| Lei |
26/10/2021 |
Lei Municipal nº 390, de 26 de outubro de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da política municipal de saneamento básico e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
09/12/2020 |
Decreto nº 048 de 09 de dezembro de 2020, Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e suas providencias. |
Arquivo |
| Lei |
22/09/1997 |
Lei nº 130 de 22 de setembro de 1997, dá nova redação a Lei Municipal nº 104/94 que menciona/institui o Fundo Municipal de Saúde, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos, oriundos da União, no Estado, no Município ou de outras fontes, e destinados ao desenvolvimento das ações da saúde, executadas, coordenadas pela Diretoria Municipal de Saúde (DMS). |
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| Lei |
24/04/2018 |
Lei nº 365 de 24 de abril de 2018 - Institui o fundo municipal de educação, do município de Chorrochó, na forma que indica e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
08/06/1998 |
Lei Municipal nº 135 de 08 de junho de 1998 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
31/03/2022 |
Decreto nº 012 de 31 de março de 2022, Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR. |
Arquivo |
| Decreto |
20/05/2022 |
Decreto Estadual nº 21.410 de 20 de maio de 2022 - Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. |
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| Lei |
17/08/2022 |
Lei nº 397 de 17 de agosto de 2022, regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
31/05/2022 |
Lei nº 396 de 31 de maio de 2022, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
06/09/2022 |
Lei nº 398 de 06 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Chorrochó e dá outras providências.
|
Arquivo |
| Decreto |
28/09/2022 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetadas por Estiagem–1.4.1.1.0 conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. |
Arquivo |
| Lei |
25/10/2022 |
Lei Municipal nº 399 de 25 de outubro de 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chorrochó para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
06/08/2020 |
Decreto Municipal nº 037 de 06 de agosto de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Chorrochó, a utilização da Modalidade de Licitação denominada "PREGÃO ELETRÔNICO", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
02/03/2013 |
Decreto nº 011 de 02 de março de 2013 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o sistema de registro de preços previsto no §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e art. 11, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências. |
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| Lei |
17/03/2015 |
Lei Municipal nº 322 de 17 de Março de 2015 - Dispõe sobre a concessão de diárias a detentores de Cargos Eletivos, Funcionários Comissionados e Efetivos da Câmara Municipal de Chorrochó-BA, e dá outras providências |
Arquivo |
| Lei |
06/12/2016 |
Lei Municipal Nº 340/2016, de 06 de Dezembro de 2016. - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município Chorrochó - Bahia e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 341/2016, de 06 de Dezembro de 2016. - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais
de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
|
Arquivo |
| Lei |
22/11/2010 |
Lei Municipal nº 261 de 22 de novembro de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
30/06/2015 |
Lei Municipal nº 326/2015 de 30 de Junho de 2015 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente –FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente –Sismuma, do município de Chorrochó, Bahia e dá outras providências. |
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| Outros |
22/03/2022 |
Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município de Chorrochó-Bahia, criado pela Lei Municipal nº 386 de 24 de agosto de 2021. |
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| Lei |
24/08/2021 |
Lei Municipal nº 386 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
22/03/2022 |
Decreto Municipal nº 010 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei nº 386 de 24 de agosto de 2021, que cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Chorrochó-BA e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
15/06/2021 |
Lei Municipal nº 385 de 15 de junho de 2021 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal 379/2020 que “fixou o aumento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024, e contém outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
14/09/2021 |
Lei nº 388 de 14 de setembro de 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) do município de Chorrochó-Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 018 de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Provisória do Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providencias. |
Arquivo |
| Outros |
25/12/2020 |
Ata de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB do Município de Chorrochó - BA). |
Arquivo |
| Outros |
30/03/2021 |
Ata Nº 01/2021 – Ata de posse dos conselheiros e eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Chorrochó-BA. |
Arquivo |
| Portaria |
26/03/2021 |
Portaria GP nº 108 de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) do município de Chorrochó –BA para o biênio 2020-2022 e dá outras providencias. |
Arquivo |
| Portaria |
31/03/2021 |
Portaria GP nº110 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) de Chorrochó – BA para o biênio 2021-2022 e dá outras providencias |
Arquivo |
| Lei |
16/03/2021 |
Lei Municipal nº 382 de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
Arquivo |
| Portaria |
03/06/2022 |
Portaria GP nº 031 de 03 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Chorrochó – BA para o quadriênio 2022/2026 e dá outras providencias. |
Arquivo |
| Portaria |
19/05/2022 |
Portaria SME nº 013 de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências |
Arquivo |
| Lei |
05/11/2019 |
Lei Municipal nº 372 de 05 de novembro de 2019 - Autoriza o município de Chorrochó a celebrar acordo de cooperação com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). |
Arquivo |
| Lei |
30/06/2015 |
Lei Municipal nº 325 de 30 de junho de 2015 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Chorrochó – COMMAC, e dá outras providências |
Arquivo |
| Lei |
23/06/2015 |
Lei Municipal nº 324, de 23 de Junho de 2015 - Dispõe sobre criação do plano municipal de educação - PME do município de Chorrochó-BA, em consonância com a lei nº 13.005/2014 que trata do plano nacional de educação - PNE e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
22/11/2022 |
Lei Municipal nº 400 de 22 de novembro de 2022 - Estabelece a desafetação de bem público, autoriza doação de bem imóvel de propriedade do Município de Chorrochó ao Estado da Bahia, para fins de reforma ou construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Barra de Tarrachil localizada atrás da Escola Estadual Maria de Lourdes Lima Pereira.
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Arquivo |
| Lei |
29/11/2022 |
Lei nº. 401 de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
Arquivo |
| Portaria |
05/10/2022 |
Portaria nº 064/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora a pedido de cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria nº 065/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo em comissão e dá outras providências.
Secretário Municipal de Saúde
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Arquivo |
| Lei |
14/09/2021 |
Lei nº 387 de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
24/11/2022 |
Decreto nº 024 de 07 de novembro de 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Chorrochó para o exercício 2023 e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
07/11/2022 |
Decreto nº 023 de 07 de novembro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o Exercício financeiro de 2023, relativo ao Orçamento
do Município de Chorrochó e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
21/03/2023 |
Lei nº 402 de 21 de março de 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Chorrochó e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
18/04/2023 |
Lei Municipal nº 404 de 18 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº. 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº. 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
18/04/2023 |
Decreto nº 006 de 18 de abril de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo dos profissionais vinculados ao Município através do “Programa Mais Médicos pelo Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Arquivo |
| Lei |
16/05/2023 |
Lei Municipal nº 405, de 16 de maio 2023, institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Chorrochó e dá outras providências.
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Arquivo |
| Lei |
12/06/2023 |
Lei Municipal nº 407 de 12 de junho de 2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e cria o Conselho Municipal de Cultura de Chorrochó e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
15/06/2023 |
Lei Municipal nº 409, de 15 de junho de 2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial concedido aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do Município de Chorrochó e dá outras providências.
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Arquivo |
| Lei |
06/06/2023 |
Lei Municipal nº 408 de 06 de junho de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Arquivo |
| Portaria |
20/06/2023 |
Portaria nº 073, de 20 de junho de 2023 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para Comissão designada para acompanhamento de Notificação do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, conforme edital nº 333/2023 e dá outras providências. |
Arquivo |
| Portaria |
19/05/2023 |
Portaria nº 066, de 19 de maio de 2023 - Dispõe sobre a Designação de Comissão para acompanhamento de Notificação do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, conforme edital nº 333/2023 e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
04/01/2024 |
Decreto nº 004 de 04 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos estudos técnicos preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. |
Arquivo |
| Portaria |
04/01/2024 |
Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2024 - Designa agente de contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal nº. 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
04/01/2024 |
Decreto nº 001 de 04 de janeiro de 2024 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| Decreto |
04/01/2024 |
Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2024 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do município de Chorrochó, Estado da Bahia. |
Arquivo |
| Decreto |
04/01/2024 |
Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. |
Arquivo |
| Decreto |
10/01/2024 |
Decreto Municipal nº 010, de 10 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Chorrochó - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
20/02/2024 |
Decreto nº 015 de 20 de fevereiro de 2024 - Regulamenta o Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município. |
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| Decreto |
28/02/2024 |
Decreto nº 016, de 28 de fevereiro de 2024 - Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar, para a contratação de bens e serviços, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Chorrochó, Estado da Bahia. |
Arquivo |
| Lei |
17/04/2024 |
Lei Municipal nº 413, de 17 de abril de 2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial concedido aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do Município de Chorrochó e dá outras providências. |
Arquivo |
| Decreto |
19/04/2024 |
Decreto nº 020 de 19 de abril de 2024 - Dispõe sobre a revogação da publicação da Lei Municipal nº 413/2024, e dá outras providências. |
Arquivo |
| Lei |
26/03/2024 |
Lei Municipal nº 413 de 26 de março de 2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial concedido aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do Município de Chorrochó e dá outras providências.
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Arquivo |
| Decreto |
19/06/2024 |
DECRETO Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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